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Pós graduando em Direito de Família e Sucessões
Advogado, formado pela Universidade Paulista e pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Interesses nas áreas de Direito Penal e Cível.

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Direito de Família

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Alexandre Tonello, Advogado
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Comentário · mês passado
"Requisitos Toscos" , será!!!

Requisitos bons e completos foram os do crime em questão, com todos os requisitos de crueldade que deixa qualquer pessoa com o mínimo senso de convívio social horrorizado com tamanha barbaridade.
Como advogado do réu, talvez faça algum sentido esse discurso absurdo, em contra partida, existe a sociedade e a família da vítima que não analisa/interpreta essa conduta com os olhos do judiciário, que deve ser imparcial e analítico. Pelo entendimento da sociedade, deve sim, ter a pior punição possível, por que a análise é puramente emocional sem nenhum embasamento técnico do direito.
Quanto aos requisitos da prisão, podemos olhar por outra perspectiva, senão vejamos:
*Garantia da ordem Pública - Já que não existe definição, podemos analisar de maneira ampla e extensiva tanto para o "bem" quanto para o "mal", pois qualquer manifestação pública seja ela individual ou em grupo, que leve a "desordem" no sentido de calmaria ou transtornos aos demais cidadãos, podemos dizer que a Ordem Pública foi violada. Nesse sentido, se o réu estivesse solto poderia haver uma manifestação popular colocando em risco tanto a vida do acusado quanto a ordem pública.
*Conveniência da instrução criminal - Conveniente manter um criminoso com esse grau de perversidade preso?? Ora, solto é que não pode ficar, como já disse a vida dele está em risco e outra... a possibilidade de evasão é enorme, pois, sabendo da comoção popular "ele" o réu vai correr o risco de ser linchado ou morto por qualquer um da comunidade!!? É melhor e mais prudente que a instrução criminal corra na maior tranquilidade possível.
*Assegurar a aplicação da lei penal - A aplicação da lei penal não diz respeito exclusivamente ao cumprimento da pena e nem tão pouco é antecipar a condenação, mesmo porque é réu confesso com inquérito maduro como mesmo disse. A aplicação da lei está implícita em cada ato mandamental, em cada decisão interlocutória, em cada diligência realizada.
Portanto podemos dizer que os requisitos estão mais que presentes, temos que dar mais valor à vida pois é o único bem que não tem dinheiro nem condenação no mundo que pague.
**Quanto a função do enjaulamento, é puramente repressora, quanto as condições desse enjaulamento isso é outra história.

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